Termos de Serviço
Bem-vindo ao 1Bio.lat (o “Site”, “Plataforma”, “Serviço”). O Site é uma plataforma de relacionamento e estilo de vida para adultos, operada por 1Bio.lat (“1Bio”, “nós”, “nos”, “nosso”), Rua Senador Dantas 117, 20031-204 Rio de Janeiro, Brasil. Estes Termos de Serviço, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem um acordo vinculante (“Acordo”) entre você e a 1Bio que rege seu acesso e uso do Site, independentemente de você criar uma conta.
Ao acessar, navegar ou usar o Site de qualquer forma, você confirma que leu, entendeu e concorda em se vincular a este Acordo. Se você não concordar, não deve usar o Site. Podemos revisar este Acordo periodicamente; a versão atual está sempre publicada aqui, e seu uso continuado após a entrada em vigor das alterações significa que você aceita os termos revisados. Verifique esta página regularmente.
1. Conteúdo adulto e confirmação de idade
O Site contém palavras, imagens, vídeos e links sexualmente explícitos destinados a adultos. O acesso é concedido apenas a pessoas que confirmem cada um dos seguintes pontos:
- Tenho pelo menos 18 anos (ou a maioridade na minha jurisdição, o que for maior) e não permitirei que nenhum menor acesse o Site.
- Material adulto e sexualmente explícito é legal para visualização na minha localidade.
- Escolho receber tal material e não me sinto ofendido por ele.
- Assumo total responsabilidade pelos meus atos e isento a 1Bio de qualquer responsabilidade decorrente do meu acesso.
Ao clicar em “Concordo”, entrar no Site ou usá-lo de outra forma, você confirma todos os pontos acima sob sua assinatura eletrônica.
2. Nenhum serviço ilegal
A 1Bio não facilita, promove nem endossa prostituição ou qualquer outra atividade ilegal. Quando o Site permite anúncios profissionais (por exemplo, acompanhante, massagem, stripper, criador de conteúdo ou perfil de estabelecimento), qualquer valor que um profissional possa cobrar refere-se somente ao seu tempo, companhia ou serviços lícitos. A 1Bio cobra de seus usuários exclusivamente pelo acesso a recursos da Plataforma e nunca recebe qualquer parcela ou pagamento pela companhia combinada entre usuários. É estritamente proibido conteúdo que solicite, sugira ou implique troca ilegal de dinheiro por atividade sexual.
3. Elegibilidade e aceitação eletrônica
Você deve ter 18 anos ou mais para se registrar ou usar o Site, e o uso é nulo onde proibido por lei. Ao usar o Site, você declara ter o direito, a autoridade e a capacidade de celebrar este Acordo e de cumpri-lo. A aceitação não exige assinatura manuscrita: clicar em “Concordo”, ou praticar qualquer ato que demonstre seu consentimento, tem o mesmo efeito jurídico de uma assinatura física. Se você usar qualquer recurso comercial ou de anunciante, esse uso confirma adicionalmente sua aceitação incondicional deste Acordo.
4. Contas, perfis e segurança
Sua conta é pessoal. No registro, você deve fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas, e mantê-las atualizadas. Você é responsável por escolher uma senha segura, manter suas credenciais confidenciais e por toda atividade que ocorra em sua conta. Não compartilhe sua senha nem use a conta de outra pessoa. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou violação de segurança e encerre a sessão ao final de cada uso. Não somos responsáveis por perdas resultantes do descumprimento dessas obrigações.
No 1Bio, uma conta pode conter um ou mais perfis de tipos diferentes (por exemplo, privado/relacionamento, fetiche ou anúncios profissionais). As ações no Site são realizadas por um perfil ativo; a conta subjacente é apenas um contêiner interno.
5. Assinatura, Premium, Carteira e taxas
Uma conta padrão (Basic) é gratuita, mas não inclui todos os recursos. Recursos adicionais podem exigir um upgrade Premium pago, oferecido por perfil em períodos fixos e pago antecipadamente. Quando o Site oferece uma Carteira (Wallet), os saldos são expressos em EUR; pagamentos feitos em outra moeda são convertidos pela taxa vigente no momento, e o saldo creditado é sempre em EUR.
Você concorda em pagar todas as taxas e tributos aplicáveis às alíquotas vigentes quando a cobrança é gerada, na moeda determinada pela sua localização no momento do pagamento. Exceto quando exigido por lei (ver seção 6), todas as taxas e cobranças são não reembolsáveis, inclusive se você cancelar antecipadamente ou se encerrarmos seu acesso por violação deste Acordo. Podemos alterar taxas, ou adicionar novas, publicando-as no Site. Você é responsável por custos de terceiros (como acesso à internet) que incorrer e por quaisquer valores cobrados em seu meio de pagamento por terceiros que você não autorizou. O Serviço pode incluir avisos de serviço e mensagens administrativas que fazem parte do Serviço e que você não pode desativar, e pode exibir publicidade.
6. Consumidores da UE — direito de arrependimento
Se você for consumidor na União Europeia, normalmente tem 14 dias para desistir de um contrato à distância. No entanto, para conteúdos e serviços digitais que começam imediatamente a seu pedido, o direito de arrependimento se perde assim que a execução é iniciada. Ao comprar um upgrade Premium ou adicionar crédito à Carteira escolhendo a ativação imediata, você consente expressamente com a execução imediata e reconhece que, com isso, renuncia ao seu direito de arrependimento de 14 dias para essa compra. Quando o direito ainda se aplicar, você poderá exercê-lo entrando em contato com legal@1bio.lat.
7. Verificação de identidade e idade; registros
Podemos exigir verificação de identidade e idade (KYC) antes de habilitar determinados recursos. Você concorda em fornecer dados de verificação exatos e confirma ter o direito legal de enviá-los. Você é o único responsável por manter quaisquer registros exigidos pelas leis da sua jurisdição em relação ao conteúdo que publica, incluindo registros que comprovem que toda pessoa retratada tinha pelo menos 18 anos no momento da criação. O Site atua apenas como fórum de hospedagem de conteúdo de usuário.
8. Conteúdo do usuário e licença
“Conteúdo do Usuário” significa qualquer texto, imagem, vídeo, áudio, comunicação ou outro material que você publique, transmita ou disponibilize por meio do Site. Você mantém a titularidade do seu Conteúdo do Usuário. Ao enviá-lo, e exceto quanto a dados pessoais (regidos por nossa Política de Privacidade), você concede à 1Bio uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar, traduzir, publicar, exibir e executar publicamente, distribuir e criar obras derivadas desse Conteúdo do Usuário, em qualquer meio hoje conhecido ou desenvolvido futuramente, com o objetivo de operar, fornecer e promover o Site e serviços relacionados.
Você declara e garante que detém ou controla todos os direitos sobre o seu Conteúdo do Usuário e tem autoridade para conceder esta licença, e que o conteúdo não viola direitos de terceiros. Você não será remunerado pelo Conteúdo do Usuário. Como alguns usos são contínuos, o conteúdo pode permanecer em backups ou em materiais já distribuídos por um período razoável após você excluí-lo ou encerrar sua conta, e bancos de dados agregados ou compilados que o incorporem podem persistir. Não analisamos previamente todo o conteúdo, mas podemos revisar, recusar ou remover qualquer conteúdo a nosso critério para fazer cumprir este Acordo ou cumprir a lei. Em caso de fusão, venda ou transferência de nossos ativos, o Conteúdo do Usuário e os dados de conta relacionados podem ser transferidos à entidade sucessora.
9. Conteúdo proibido
Você não deve enviar, publicar ou transmitir conteúdo que:
- retrate, ou pareça retratar, qualquer pessoa com menos de 18 anos, ou sugira que uma pessoa retratada é menor de idade;
- seja difamatório, obsceno além do permitido pela Plataforma, assediador, odioso, ameaçador ou de outra forma ilegal;
- solicite ou implique troca ilegal de dinheiro por atividade sexual, ou faça referência a drogas ilegais, violência ou outra atividade criminosa por meio de texto, códigos, gírias ou siglas;
- deturpe sua identidade, ou seja uma representação falsa ou imprecisa de você;
- tenha sido criado ou seja usado sem autorização de seu legítimo titular, ou viole qualquer direito de propriedade intelectual ou de imagem;
- divulgue dados de contato ou pessoais privados de outro usuário, ou seus próprios dados de contato fora dos formatos permitidos pelo Site;
- deprecie o Site ou promova um serviço concorrente;
- contenha vírus ou outro código nocivo.
Podemos remover esse conteúdo e suspender ou encerrar as contas infratoras. Incentivamos os usuários a denunciar violações.
10. Uso aceitável
Você concorda em não:
- causar ou arriscar dano a menores, ou ameaçar dano a qualquer pessoa ou propriedade;
- assediar, humilhar ou intimidar alguém com base em religião, gênero, orientação sexual, raça, etnia, idade ou deficiência;
- enviar publicidade não solicitada, spam, correntes ou mensagens em massa;
- passar-se por qualquer pessoa ou deturpar sua afiliação;
- falsificar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem do conteúdo;
- violar patente, marca, segredo comercial, direito autoral ou outro direito de propriedade;
- fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar acessar o código-fonte do Site;
- acessar o Site por meio diferente da interface que fornecemos, ou tentar acesso não autorizado a outra conta ou aos nossos sistemas;
- impor carga excessiva ou de outra forma prejudicar nossos servidores ou rede;
- exercer atividade comercial ou solicitação sem nosso consentimento prévio por escrito, exceto conforme expressamente permitido para anúncios profissionais.
11. Direitos de propriedade, marcas e direitos autorais
A 1Bio e seus licenciadores detêm todos os direitos sobre o Site, incluindo seu software, design, marcas, marcas de serviço e demais materiais proprietários. Concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível de acessar e usar o Site para seu uso pessoal, desde que você cumpra este Acordo. Exceto quanto a conteúdo de domínio público ou para o qual você tenha permissão por escrito, você não pode copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir, vender, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas de qualquer parte do Site ou de sua tecnologia subjacente.
12. Aviso de violação de direitos autorais
Se você acredita que algum conteúdo no Site viola seus direitos autorais, envie um e-mail para dmca@1bio.lat com: seu nome, endereço, telefone e e-mail; uma descrição da obra protegida; a localização exata (URL) do material supostamente infrator; uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado; uma declaração, sob pena de perjúrio, de que sua notificação é exata e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome; e sua assinatura física ou eletrônica.
13. Links de terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros que não controlamos e pelos quais não somos responsáveis. Tais links são fornecidos apenas por conveniência e não implicam endosso. Você acessa sites vinculados por sua conta e risco.
14. Reserva de direitos e rescisão
Este Acordo permanece em vigor enquanto você usar o Site. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações da conta ou enviando-nos um e-mail. Podemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, restringir, suspender ou encerrar seu acesso a todo o Site ou parte dele; recusar, mover ou remover conteúdo; desativar ou excluir contas e dados relacionados; e definir limites gerais de uso. Se encerrarmos seu acesso por violação, você não terá direito a reembolso de taxas não utilizadas. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por tal ação.
15. Assunção de risco
Você usa o Site por sua conta e risco. A 1Bio não é responsável pela conduta de nenhum usuário, on-line ou off-line, e não é parte de, nem assume responsabilidade por, qualquer encontro, reunião ou transação decorrente do seu uso do Site. Use o bom senso e tome as devidas precauções ao interagir com outros usuários.
16. Isenção de garantias
O Site e todos os materiais são fornecidos “no estado em que se encontram”, “com todas as falhas” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação, na máxima extensão permitida por lei. Não garantimos que o Site será ininterrupto, livre de erros, seguro ou isento de componentes nocivos, nem que defeitos serão corrigidos. Você assume todo o custo de qualquer manutenção ou reparo necessário. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, de modo que partes desta seção podem não se aplicar a você.
17. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a 1Bio e seus parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes decorrentes do seu uso ou da impossibilidade de usar o Site, mesmo se avisados da possibilidade. Nossa responsabilidade total por todas as reclamações relativas ao Site ou a este Acordo não excederá o valor que você nos pagou, se houver, pelo acesso ao Site. Algumas jurisdições não permitem certas limitações, de modo que partes desta seção podem não se aplicar a você.
18. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a 1Bio e suas afiliadas, diretores, conselheiros, funcionários e agentes de quaisquer reclamações de terceiros, perdas, responsabilidades, danos e custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso do Site, da sua violação deste Acordo ou da sua violação de qualquer direito de qualquer pessoa ou entidade.
19. Denúncia de abuso
A 1Bio opera um serviço interativo que permite às pessoas se comunicarem entre si. Não toleramos abuso, assédio ou uso indevido do Site, e os usuários que praticarem tal conduta correm o risco de rescisão e de possível responsabilidade civil ou criminal. Denuncie qualquer má conduta para support@1bio.lat.
20. Lei aplicável e foro
Este Acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem considerar regras de conflito de leis. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a este Acordo ou ao Site será submetida exclusivamente aos foros competentes do Rio de Janeiro, Brasil, e você se submete à sua jurisdição. Qualquer reclamação deve ser apresentada no prazo de um (1) ano a partir do seu surgimento; caso contrário, ficará permanentemente prescrita, na medida permitida por lei.
21. Força maior
Não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento de nossas obrigações causados por eventos fora de nosso controle razoável, incluindo casos fortuitos, desastres naturais, incêndio, guerra, distúrbios civis, falhas de rede ou de hospedagem e quedas de energia.
22. Notificações
Podemos enviar-lhe notificações publicando-as no Site ou enviando-as ao e-mail associado à sua conta; tais notificações são eficazes ao serem publicadas ou enviadas. Mantenha seus dados de contato atualizados para que possamos contatá-lo. Você pode atualizar seu e-mail nas configurações da conta.
23. Independência das cláusulas, acordo integral e renúncia
Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor. Este Acordo, juntamente com a Política de Privacidade, constitui o acordo integral entre você e a 1Bio em relação ao Site e substitui qualquer entendimento anterior. Nenhuma modificação ou renúncia é eficaz a menos que publicada no Site, e nossa falha em fazer valer qualquer direito não constitui renúncia a esse ou a qualquer outro direito.
24. Contato
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